Português 
English 
Copyrights
A proteção de direitos autorais não depende de procedimentos oficiais.
O país é membro da Convenção de Berna para a Proteção de Obras Literárias e Artísticas, da Convenção de Direitos Autorais de Washington e da Convenção Universal de Direitos Autorais.
Uma obra criada é considerada protegida assim que existir. No entanto, como na maioria das jurisdições, o registro serve como evidência prima facie em um tribunal com referência a disputas relacionadas a direitos autorais.
Nosso escritório de advocacia é especializado em proteção de direitos autorais no Brasil .
- Preparação de aplicativos para registro de software
- Elaboração de pedidos de registro de obras literárias e artísticas nos respectivos escritórios de direitos autorais, de acordo com a natureza da obra
- Pagamento de taxas de manutenção e / ou renovação
- Avaliação de propriedade de direitos autorais e proteção de banco de dados
- Aconselhamento, licenciamento e litígio
Se você deseja receber informações a respeito de propriedade intelectual, patentes, marcas , transferência de tecnologia, licenciamento de patentes e / ou registros de marcas, direitos autorais, franquia, litígios, por favor, entre em contato.